Projeto de Lei nº 02/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de Cooperação para Concessão de uso de implemento agrícola....
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Data
Autor(es)
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Detalhes
14/01/2025
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
19/2025
Altera a Lei Municipal nº 2.172 de 18 de junho de 2024. É um projeto de Desenvolvimento Econômico e Social de Realeza que vem para ajustar a lei já existente de incentivo.
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Data
Autor(es)
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Detalhes
18/03/2025
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
17/2025
Dispõe sobre emenda à Lei Municipal 2192.2025 e Lei Municipal nº 1984.2022; projeto esse que aumenta a remuneração do servidor comissionado que desempenha a função de Coordenador Técnico Laboratorial;
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Detalhes
25/03/2025
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
16/2025
Dispõe sobre o fornecimento de Transporte para pacientes que necessitam de tratamento fora do Estado do Paraná, incluindo a possibilidade de pagamento de passagens aéreas, e dá outras providências;
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Data
Autor(es)
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Detalhes
25/03/2025
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
15/2025
Projeto de Lei nº 15/ Autoriza o Executivo a Doar Terreno para a construção da Delegacia.
